HCTP-PE: O QUE É?
Desde 1920 o Brasil vem trabalhando com o modelo de Hospitais de Custódia. Atualmente, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), existem 23 Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) no país. Dos 27 estados brasileiros, 18 contam com a presença de HCTPs em sua estrutura penitenciária.
Otília Frazão, psicóloga do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco, resume o que é um HCTP: “É uma unidade penitenciária, mas é ainda mais um hospital psiquiátrico”. Os Hospitais de Custódia recebem apenados que se declararam portadores de transtornos mentais e são responsáveis também por dar o laudo que comprova essa condição. Confirmado o diagnóstico, a pessoa privada de liberdade (ppl) sai das prisões comuns e se torna interna de um HCTP. Há também a possibilidade de um preso do sistema carcerário comum ser transferido para um Hospital de Custódia caso sofra um surto psicológico.
Antes de ser criado o modelo de HCTPs, os apenados portadores de transtorno mental ficavam em prisões comuns, o que dificultava o tratamento, o recebimento de remédio e a segurança.
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco (HCTP-PE), unidade penitenciária de segurança máxima, existe desde 1982, na Ilha de Itamaracá. Atualmente é comandado por Norma Cassimiro, diretora da Instituição há cinco meses.
Só se sabe que o HCTP é uma unidade prisional por causa dos grossos portões pretos na entrada e pela segurança e protocolo antes de se prosseguir com uma visita. Dentro do Hospital de Custódia os ambientes são abertos, com exceção das celas, e cheios de pessoas se movimentando.
Quando um paciente chega, o protocolo da Instituição é deixá-lo no isolamento durante uma semana, período em que serão levantadas informações e em que ele será observado a fim de determinar seu nível de periculosidade para si e para os outros internos. Há pacientes cuja propensão ao suicídio é tão grande que eles precisam ficar sem roupa na cela para que não usem as roupas como armas contra si.
De acordo com dados de junho de 2017, o HCTP-PE tem 431 internos, sendo 410 homens e 21 mulheres. Desse total, apenas 156 internos estão cumprindo pena. Os outros 275 ainda aguardam definição judicial. Segundo Norma Cassimiro, o processo para conclusão do laudo que diagnostica o transtorno mental pode ser lento, já que muitos internos chegam sem suas respectivas fichas. Há ainda 37 internos que já receberam alvará de soltura, mas não conseguiram contato com a família ou vaga em Residência Terapêutica. A população carcerária do Hospital de Custódia se divide entre internos - pacientes que já receberam diagnóstico e sentença judicial - e provisórios - aqueles que aguardam diagnóstico e/ou sentença.
“Estamos trabalhando atualmente na lógica da desinstitucionalização, acreditamos na Reforma Psiquiátrica e na luta antimanicomial. A estrutura de uma prisão não é das melhores, não ajuda a controlar os sintomas dos internos”, explica a diretora do HCTP-PE sobre a lógica de trabalho da Instituição.
A estrutura profissional do HCTP conta com psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, educador físico, professores… “É uma equipe multiprofissional que funciona na lógica de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”, esclarece Norma. O HCTP-PE “empresta” seus psiquiatras a outras unidades prisionais, como a Penitenciária Barreto Campelo.
Os dias de visita são domingo e quarta para as famílias da Região Metropolitana do Recife e há a possibilidade de visita em qualquer dia da semana para as famílias do interior de Pernambuco, que muitas vezes não têm recursos financeiros e contam com “caronas” em carros ou ônibus da prefeitura para conseguir visitar seus parentes.
Grupos religiosos realizam reuniões na sala ecumênica do local. Cadastrados com equipes de cinco pessoas, representantes de três igrejas evangélicas e de um grupo kardecista visitam o HCTP de acordo com a agenda estabelecida pela diretora. “Estamos tentando trazer pessoas de mais religiões para fazer visitas. Os internos precisam ter livre escolha da sua religião. Não podemos impor uma ou outra”, opina Norma Cassimiro.
Sobre o nível de reincidência, a diretora conta que é baixo. “Prometo nunca mais voltar nesse lugar”, dizia um interno numa carta carinhosa à diretora, entregue no momento de sua soltura.
A maioria das pessoas que entram no HCTP tem entre 25 e 28 anos, muitas delas usuárias de drogas que, por conta do uso contínuo e exagerado, acabaram desenvolvendo transtornos mentais. “Nós precisamos perceber a diferença entre quem está em crise de abstinência e quem realmente tem um quadro de transtorno mental por causa dos psicotrópicos”, explica Tamires Queiroz, fisioterapeuta do local.
A cada ano os internos do HCTP passam pelos psiquiatras laudistas até que seja constatada a cessação de periculosidade. O laudo é encaminhado ao juiz, que pode ou não determinar a soltura do paciente.